Processo minerário

815.021/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 337/2025, de 28 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): NOVA VENEZA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21599/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7263/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39989/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41768/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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8. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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9. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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14. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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