Processo minerário

815.033/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 17/2026 de 29/01/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TIMBÓ/SC

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   • Registro de Extração
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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°5561/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°18411/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°7209/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°45373/2024/DIOUT-SC/ANM

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