Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
815.173/2016 — MUNICIPIO DE URUSSANGA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.524/2024-GEOVANI MAORI BIANCO- Cessionário:JDG MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°373/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendátaria: Ed e Ed Mineração Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°6969/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 2185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°7263/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.138/2024
Titular: TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA
Ofício nº: 7079/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.173/2016-MUNICIPIO DE URUSSANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°7209/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 112