Despacho · Relação nº 126/2025

Despacho

Relação nº 126/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.938/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7586/2025/DIFIP-MG/ANM.

832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7587/2025/DIFIP-MG/ANM.

832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7588/2025/DIFIP-MG/ANM.

832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7589/2025/DIFIP-MG/ANM.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.633/2015-GABRIEL FELIPE GOMES

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Decisão nº 256 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SÃO CLEMENTE I - Concessionária: Irmãos Raffaelli Mineradora Ltda. CNPJ: 25.470.444/0001-11. Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. CNPJ: 00.388.425/0001-10. Decreto de Lavra Nº 30576 - DOU 23/02/1952. Local da fonte: Rua Silviano Brandão 30 Centro 37590-000 Jacutinga MG . Características físico-químicas:pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 22,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,25 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,85 Maches. Composição química (mg/L): [Bicarbonato: 53,67 - Silício Total: 20,257* - Cálcio: 9,157 - Sódio: 5,999 - Nitrato: 5,22 - Magnésio: 3,913 - Cloreto: 3,65 - Potássio: 1,500 - Sulfato: 0,29 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,096 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,041* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 061R/LAMIN/2023 de 28/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°7664/2025/DIOUT-MG/ANM

830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°7660/2025/DIOUT-MG/ANM

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°7650/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°7681/2025/DIOUT-MG/ANM

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7675/2025/DIOUT-MG/ANM

831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF. N°7662/2025/DIOUT-MG/ANM

831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°7659/2025/DIOUT-MG/ANM

830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7530/2025/DIOUT-MG/ANM

831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°7644/2025/DIOUT-MG/ANM

831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°7390/2025/DIOUT-MG/ANM

831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7389/2025/DIOUT-MG/ANM

830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°7388/2025/DIOUT-MG/ANM

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-GRANITO- ALVARÁ DE PESQUISA Nº10491/2003

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.963/2022

Titular: MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA

Ofício nº: 7647/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 833.453/2023

Titular: SANDRO RAMOS

Ofício nº: 7225/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.969/2023-FOXFIRE METALS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente