Processo minerário

831.767/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2021 e 07/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ N° 191 Publicado DOU de 21 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de — página do DOU de 24/03/2021

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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