Processo minerário

831.767/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7390/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°5650/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.934006/2022-05 )

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     1723/2021

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