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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
45
Página
128

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

    815.331/1995

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°7439/2025/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.173/2019-TORRI LTDA-ALVARÁ N°5645/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.314/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia (construção civil)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7470/2025/DIFIS-SC/ANM

803.033/1974-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°6978/2025/DIFIS-SC/ANM

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°376/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°7533/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°7617/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 128

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