Processo minerário

803.033/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6978/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31206/2022/DIREM-SC/ANM

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6. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7227/2022/DIREM-SC/ANM

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7. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

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8. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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9. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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10. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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11. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

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13. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

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14. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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15. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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17. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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20. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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