Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.587/2007 — ITUPORANGA PREFEITURA
OF. N°7533/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°7439/2025/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2019-TORRI LTDA-ALVARÁ N°5645/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.314/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia (construção civil)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7470/2025/DIFIS-SC/ANM
803.033/1974-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°6978/2025/DIFIS-SC/ANM
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°376/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°7533/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°7617/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 128