Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 148/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 148/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- DOU de 25/02/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/03/2022 - AUTO DE INFRAÇÕES NºS: 1135;1136;1137;1138;1139/2021
Retificação de despacho(1388)
833.449/2010-HELENO VILELA LIMA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação n° 78/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde se Lê: Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.- Leia -se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA- DOU de 04/12/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 104