Processo minerário

832.179/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 467/2025 - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ABADIA DOS DOURADOS/MG

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   • Registro de Licença
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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14704/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 04/12/2024.

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4. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 619/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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