Processo minerário

830.974/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 25/02/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2328)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (2234)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 97,74 ha para 75,92 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14565/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)