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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 31/2025

Seção
1
Data
Edição
53
Página
77

Despacho

Relação Nº 31/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

871.515/2024 - MINERACAO QUARTZLUX LTDA - ALVARÁ Nº 1965/2025 - Destacado do Processo 870.481/2023 - ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025

870.921/2024 - VALDILSON LESSA FROIS - ALVARÁ Nº 1964/2025 - Destacado do Processo 871.203/2023 - ALVARÁ Nº 6997/2023 - Vencimento em 25/09/2026

870.643/2024 - AMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1963/2025 - Destacado do Processo 871.020/2023 - ALVARÁ Nº 6465/2023 - Vencimento em 18/08/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2025, p. 77

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