Processo minerário

871.515/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2025 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 713, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 19/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.411, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 22/05/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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