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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.481/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2023 e 01/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.870053/2025-59; 48062.870054/2025-01-D R S Dias Extracao de Rochas e Alugueis de Imoveis; M Dias Stone Ltda- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68; 17.968.834/0001-98

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  3. Seção 1

    Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4255 Publicado DOU de 19/05/2023- "Onde se lê:''... numa área de 245,11ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 173,95ha...

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  5. Seção 1

    Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025

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  6. Seção 1

    Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.871902/2023-20, 48062.871903/2023-74, 48062.871904/2023-19-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA, GREENTZ EXPORT MINERACAO LTDA, NOEL ALMEIDA SILVA- CPF ou CNPJ 51.249.458/0001-10, 51.016.591/0001-26, 51.006.624/0001-57

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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