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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 35/2025

Seção
1
Data
Edição
55
Página
62

Despacho

Relação Nº 35/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N° 2813/2023 Publicado DOU de 28/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 367,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 358,22 ha, ..."

820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N° 5310/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 35,74 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,0 ha, ..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 26/05/2022, Relação n° 36/2022, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)"... Leia-se:..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTITO (construção civil)"...

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS- DOU de 19/08/2022

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 62

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