Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 35/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 62
Despacho
Relação Nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N° 2813/2023 Publicado DOU de 28/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 367,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 358,22 ha, ..."
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N° 5310/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 35,74 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,0 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 26/05/2022, Relação n° 36/2022, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)"... Leia-se:..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTITO (construção civil)"...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS- DOU de 19/08/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 62