Processo minerário

820.815/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26/05/2022, Relação n° 36/2022, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)"... Leia-se:..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTITO (construção civil)"...

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49435/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16109/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16112/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16114/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°691/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53748/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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8. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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