Processo minerário

820.034/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 327/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BAURU/SP

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)