Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)
867.005/2010 — JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
Barragem Santa Maria - AI. N°2415/2022 (PAS 48068.966347/2022-82)
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Volta Grande 2-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-AI. N°2613/2022 (PAS 48054.931075/2022-59)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Volta Grande 2-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-AI N° 2613/2022 (PAS 48054.931075/2022-59)
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°2418/2022 (PAS 48068.966353/2022-30); 3060/2022 (PAS 48068.966465/2022-91; 3077/2022 (PAS 48068.966466/2022-35)
Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°2415/2022 (PAS 48068.966347/2022-82)
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2416)
Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-AI. N°2521/2022 (PAS 48059.950395/2022-68)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 63