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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 179/2025

Seção
1
Data
Edição
66
Página
45

Despacho

Relação nº 179/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

832.102/2021-BEMISA HOLDING S.A.

830.814/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.813/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.423/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA- Área de 828,00 ha para 731,12 ha-QUARTZO (uso: Industrial).-INIMUTABA/MG

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 1253,68 ha para 993,90 ha.-AREIA (uso: Construção Civil), ARGILA (uso: fabricação de cerâmica), QUARTZO (uso: Industrial) e CAULIM (uso: Industrial).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

832.711/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.433,01 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SÃO TIAGO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.423/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°11982/2025/DIFIP-MG/ANM

830.826/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12021/2025/DIFIP-MG/ANM

830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°12502/2025/UAPM-MG/ANM

831.360/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12696/2025/DIFIP-MG/ANM

830.206/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12697/2025/DIFIP-MG/ANM

830.111/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12707/2025/DIFIP-MG/ANM

830.127/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12713/2025/DIFIP-MG/ANM

831.239/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12716/2025/DIFIP-MG/ANM

832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°12726/2025/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.501/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4388/2024

830.112/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4143/2024

830.113/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4144/2024

832.554/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR -Alvará N°1237/2025

830.325/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4092/2024

830.324/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4091/2024

830.323/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4947/2024

830.319/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4090/2024

830.317/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4946/2024

830.313/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4087/2024

830.312/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4086/2024

833.543/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3287/2024

833.334/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°2579/2024

Defere pedido de reconsideração(262)

831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2499/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.423/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°542/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930543/2025-11 )

831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA- AI N°545/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930549/2025-98)

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

831.067/2014-JUARES PEREIRA DA SILVA

830.218/2009-JOAO EVANGELISTA DA SILVA

831.610/2014-DANIEL CAIXETA MORAIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.829/2014-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°12525/2025/DIFIP-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 07/04/2025, p. 45

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