Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.058/2023-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°8.469/2023.

800.691/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001- 30- Alvará n°1999/2024.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendátaria: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda?.- CNPJ Nº 07.268.379/0001-64.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº 84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 18/02/2029.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.

800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.364/2024-MANOEL MESSIAS SILVA GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

800.536/2024-F V S MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente