Processo minerário

800.097/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2021 e 09/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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