Processo minerário

800.097/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE- - Vencimento em 26/04/2025.

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 57/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/06/2023.

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21267/2021/SEFAM-CE/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21267/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°16094/2021/SEFAM-CE/ANM.

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