Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 40/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
800.259/2003
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.058/2023-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°8.469/2023.
800.691/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001- 30- Alvará n°1999/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendátaria: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda?.- CNPJ Nº 07.268.379/0001-64.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº 84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 18/02/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.364/2024-MANOEL MESSIAS SILVA GOMES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
800.536/2024-F V S MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 48