Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)
930.641/1989 — VALE S.A.
Barragem: CEMIG II - Requerimento deferido: Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)
930.641/1989 — VALE S.A.
Barragem: ALCINDO VIEIRA - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
930.641/1989 — VALE S.A.
BARRAGEM CEMIG I - OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NA ABA 7 DO SIGBM, APRESENTADA EM 07/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
----MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°13317/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF. N°13894/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12423/2025/SEFBM-L/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°13870/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 129