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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
70
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2025

    Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    Barragem: CEMIG II - Requerimento deferido: Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2025

    Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    Barragem: ALCINDO VIEIRA - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    BARRAGEM CEMIG I - OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2025

Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)

Barragem: CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NA ABA 7 DO SIGBM, APRESENTADA EM 07/04/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

----MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°13317/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 15 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF. N°13894/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12423/2025/SEFBM-L/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°13870/2025/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM CEMIG I - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe de Serviço

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 129

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