Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 272
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
800.437/2022 — MINERACAO ITACOATIARA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.520/2024-CRISTIANO VARELA DE SOUSA- Cessionário:OP PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 57.971.075/0001-37- Alvará n°9175/2024.
800.602/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°6164/2023.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.540/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES
800.546/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES
801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES
800.438/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.437/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.436/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.262/2021-JEONAS COSTA LIRIO
800.261/2021-JEONAS COSTA LIRIO
801.162/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES
800.297/2021-JEONAS COSTA LIRIO
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
800.431/1985-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2025, p. 272