Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 111/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 201
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
650.448/1997 — RUY BARBOSA DE MENDONÇA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- OF. N° 13671/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-declaro o TÉRMINO da suspensão dos efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2026
850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 692/2023 - Vencimento em 15/07/2026
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 21/12/2026
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.776/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
851.636/2021-EDSON DOS SANTOS ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13639/2025/DIOUT-PA/ANM
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13640/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 201