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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 111/2025

Seção
1
Data
Edição
72
Página
201

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    650.455/1997 — RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 111/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- OF. N° 13671/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-declaro o TÉRMINO da suspensão dos efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 86 de 20/06/2012.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2026

850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 692/2023 - Vencimento em 15/07/2026

850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 21/12/2026

850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.776/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

851.636/2021-EDSON DOS SANTOS ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13639/2025/DIOUT-PA/ANM

850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13640/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 201

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