Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 34/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.059/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.491/2022-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:J P P dos Santos Ltda- CPF ou CNPJ 52.295.208/0001-89- Alvará n°461/2023
864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°1086/2025
864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°8016/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.058/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02
864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.059/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.164/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- Registro de Licença N° 247/2024 - Vencimento em 25/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
864.083/2006 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 12111/2025/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 72