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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 34/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

    864.083/2006 — AURA ALMAS MINERACAO S/A

    Ofício nº 12111/2025/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.491/2022-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:J P P dos Santos Ltda- CPF ou CNPJ 52.295.208/0001-89- Alvará n°461/2023

864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°1086/2025

864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°8016/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.058/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02

864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.059/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.164/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- Registro de Licença N° 247/2024 - Vencimento em 25/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

864.083/2006 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 12111/2025/SEOUT-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 72

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