Despacho · Relação nº 58/2025

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 350/2025 - FONTE MARCELA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,13 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,23 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,57 - Nitrato: 27,37 - Silício: 15,400* - Cálcio: 11,800 - Cloreto: 10,60 - Sódio: 7,920 - Magnésio: 5,180 - Potássio: 4,400 - Sulfato: 0,79 - Fosfato: 0,54 - Estrôncio: 0,191 - Bário: 0,096* - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,011. Boletim nº 908/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 349/2025 - FONTE RAQUEL. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 138,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,15 - Cálcio: 21,900 - Silício: 17,000* - Sódio: 11,200 - Nitrato: 6,21 - Cloreto: 4,75 - Magnésio: 3,570 - Sulfato: 3,44 - Potássio: 1,890 - Fluoreto: 0,45 - Estrôncio: 0,278 - Fosfato: 0,20 - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,010. Boletim nº 907/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 348/2025 - FONTE LUCIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,79 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,30 - Nitrato: 19,19 - Silício: 11,800* - Cálcio: 10,200 - Sódio: 8,280 - Cloreto: 7,69 - Potássio: 3,130 - Magnésio: 2,420 - Sulfato: 0,95 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,144 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,068* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 906/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Decisão nº 317/2025 - FONTE ANA PAULA. Processo ANM 27202.820209/1998-13. Concessionária: Mineradora Tanabi Industria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte: Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,74 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,16 - Silício: 22,000* - Cálcio: 16,400 - Nitrato: 7,30 - Magnésio: 5,640 - Sódio: 3,350 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 0,55 - Estrôncio: 0,173 - Bário: 0,132 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Cromo: 0,037*. Boletim nº 363/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. Concessionária: Mineradora Tanabi Industria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte: Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,55 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,94 - Silício: 18,100* - Cálcio: 12,300 - Sódio: 4,490 - Magnésio: 3,820 - Potássio: 2,490 - Nitrato: 1,62 - Cloreto: 0,54 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,09* - Bário: 0,086* - Fluoreto: 0,08 - Cromo: 0,048* - Vanádio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 362/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 337/2024 - FONTE RENASCER. Processo ANM 27202.820473/1998-49. Concessionária: Marclem Engarrafamento e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.558.842/0001-87. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 14/08/2006. Local da fonte: Estrada Pilar do Sul S/n°. Km 118,5. Sarapuí dos Luzes. CEP 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 19,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,01 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,13 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,40 - Silício: 6,890* - Bicarbonato: 5,35 - Sódio: 4,550 - Cloreto: 4,40 - Potássio: 2,590 - Cálcio: 2,010 - Magnésio: 1,170 - Bário: 0,144 - Estrôncio: 0,078* - Alumínio: 0,061* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Fosfato: 0,04* - Manganês: 0,010*. Boletim nº 860/LAMIN-SP/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Decisão nº 339/2025 - FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,76 - Silício: 13,000* - Potássio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sódio: 2,990 - Magnésio: 1,280 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,60 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,078* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,046*. Boletim nº 850/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Decisão nº 338/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,61 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,77 - Silício: 16,000* - Cálcio: 11,200 - Magnésio: 3,520 - Potássio: 3,480 - Sódio: 2,820 - Cloreto: 0,29 - Fosfato: 0,20 - Nitrato: 0,19 - Estrôncio: 0,174 - Bário: 0,145 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,01* - Cromo: 0,010*. Boletim nº 849/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- Decisão nº 322/2025 - FONTE CRISTO REI. Processo ANM 27202.820704/1998-14. Concessionária: Mineracao Hidroleve Eireli. CNPJ: 07.871.642/0001-05. Portaria de lavra nº 196 - DOU de 16/11/2018. Local da fonte: Estrada Vicinal Chico Procópio - Km 2+600M - Zona Rural. CEP 15490-000. Paulo de Faria. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,38 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,68 - Silício: 8,590* - Cálcio: 2,340 - Nitrato: 2,29 - Magnésio: 1,870 - Sódio: 1,100 - Cloreto: 1,05 - Potássio: 0,879 - Bário: 0,044* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 334/2025 - FONTE ÓTIMA. Processo ANM 27202.820897/1998-11. Concessionária: Cipolli Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.010.777/0001-98. Portaria de Lava nº 111 - DOU de 28/07/2003. Local da fonte: Rodovia Laureanous Brogna SP 351. KM 139. Zona Rural. CEP 14.740-000. Viradouro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,10 - Silício: 9,750* - Nitrato: 4,94 - Cálcio: 4,580 - Potássio: 2,670 - Sódio: 1,820 - Magnésio: 1,460 - Cloreto: 0,68 - Bário: 0,078* - Estrôncio: 0,051* - Fluoreto: 0,04 - Fosfato: 0,04*. Boletim nº 863 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente