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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.573/1998

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Resumo

21 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 339/2025 - FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,76 - Silício: 13,000* - Potássio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sódio: 2,990 - Magnésio: 1,280 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,60 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,078* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,046*. Boletim nº 850/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 338/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,61 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,77 - Silício: 16,000* - Cálcio: 11,200 - Magnésio: 3,520 - Potássio: 3,480 - Sódio: 2,820 - Cloreto: 0,29 - Fosfato: 0,20 - Nitrato: 0,19 - Estrôncio: 0,174 - Bário: 0,145 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,01* - Cromo: 0,010*. Boletim nº 849/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11060/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°39643/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

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  11. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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  12. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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