Processo minerário

820.573/1998

20 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2012 e 24/04/2025.

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13/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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13/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2020 Seção 1

Alvará n°6.887/2018 — página do DOU de 23/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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