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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
79
Página
89

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 42/2025

    860.047/2005 MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM

60 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 861.261/2021

    JOSÉ VITOR RUSSI RODRIGUES

    ALVARÁ N°6394/2021

  • 861.175/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°7304/2021

  • 861.353/2021

    WEDER ARAUJO DE SOUZA

    ALVARÁ N°7626/2021

  • 861.176/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°7305/2021

  • 861.174/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6374/2021

  • 861.189/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°7307/2021

  • 861.190/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6382/2021

  • 861.191/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6383/2021

  • 861.192/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6384/2021

  • 861.193/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6385/2021

  • 860.668/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°5044/2021

  • 860.490/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°4030/2021

  • 861.195/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°7308/2021

  • 861.198/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6388/2021

  • 861.197/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6387/2021

  • 861.173/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°6373/2021

  • 860.664/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°5040/2021

  • 860.666/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°5042/2021

  • 860.768/2021

    COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

    ALVARÁ N°5174/2021

  • 860.312/2020

    GOLDBRAS MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA

    ALVARÁ N°3213/2020

  • 861.196/2021

    MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ALVARÁ N°7309/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 860.985/2024

    KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA

    Alvará N°7463/2024

  • 861.112/2024

    CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

    Alvará N°8213/2024

  • 861.115/2024

    CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

    Alvará N°8263/2024

  • 861.166/2023

    KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

    Alvará N°8513/2024

  • 861.170/2023

    MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA

    Alvará N°3090/2024

  • 861.171/2023

    MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA

    Alvará N°954/2024

  • 861.188/2023

    JAIME DE PAULA JUNIOR

    Alvará N°3056/2024

  • 861.352/2021

    ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

    Alvará N°7625/2021

  • 861.355/2021

    ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

    Alvará N°7628/2021

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.402/2022

    JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI

    OF. N°10193/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.916/2019

    KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

    OF. N°10857/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.168/2019

    IRACIMAR VAZ

    OF. N°10892/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.106/2017

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA

    OF. N°14641/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.100/2017

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA

    OF. N°14640/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.871/2016

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA

    OF. N°14644/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.870/2016

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA

    OF. N°14643/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.867/2016

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA

    OF. N°14635/2025/DIFIS-GO/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 860.402/2013

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 865,94 ha para 728,31 ha-MINÉRIO DE OURO (Uso Industrial)-Mara Rosa/GO

  • 860.403/2013

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1673,71 ha para 1427,29 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-ESTRELA DO NORTE;MARA ROSA/GO

  • 861.259/2012

    AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1914,11 ha para 1762,52 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-Mara Rosa/GO

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 860.066/2000

    BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 333/2025 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27206.860066/2000-18. Concessionária: Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.591.846/0001-02. Portaria de Lavra nº 97 - DOU de 27/06/2003. Local da fonte: Av. Perimetral 2, s/n - conjunto 7 HC, Zona Urbana, Centro, CEP 72.860-001, Novo Gama - GO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,01 -Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,67 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 7,29 - Sódio: 3,996 - Silício*: 3,437 - Cálcio: 2,211 - Cloreto: 1,22 - Potássio: 0,525 - Sulfato: 0,31 - Magnésio*: 0,071 - Estrôncio*: 0,011. Boletim nº 365/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 816.480/1972

    PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-Minério de Magnésio-Portaria de Lavra N°1807, DOU de 28/11/1980

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 861.374/2012

    AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI

    OF. N°10203/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 761.016/1996

    SARKIS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°10220/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.618/1981

    MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA

    OF. N°10430/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.734/2015

    KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA

    OF. N°10676/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 861.681/2013

    MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA

    OF. N°10685/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.845/2013

    MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA

    OF. N°10690/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 860.047/2005

    MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 861.680/2013

    MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA

    OF. N°11227/2025/DIFIS-GO/ANM

  • 808.219/1975

    AURIFERA NOVA ROMA LTDA

    OF. N°45049/2024/DIFIS-GO/ANM; 45053/2024/DIFIS-GO/ANM; 45056/2024/DIFIS-GO/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.731/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

860.086/2017-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

860.442/2018-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.261/2021-JOSÉ VITOR RUSSI RODRIGUES-ALVARÁ N°6394/2021

861.175/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7304/2021

861.353/2021-WEDER ARAUJO DE SOUZA-ALVARÁ N°7626/2021

861.176/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7305/2021

861.174/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6374/2021

861.189/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7307/2021

861.190/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6382/2021

861.191/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6383/2021

861.192/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6384/2021

861.193/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6385/2021

860.668/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5044/2021

860.490/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4030/2021

861.195/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7308/2021

861.198/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6388/2021

861.197/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6387/2021

861.173/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6373/2021

860.664/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5040/2021

860.666/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5042/2021

860.768/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5174/2021

860.312/2020-GOLDBRAS MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°3213/2020

861.196/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7309/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.985/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA -Alvará N°7463/2024

861.112/2024-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8213/2024

861.115/2024-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8263/2024

861.166/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. -Alvará N°8513/2024

861.170/2023-MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA -Alvará N°3090/2024

861.171/2023-MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA -Alvará N°954/2024

861.188/2023-JAIME DE PAULA JUNIOR -Alvará N°3056/2024

861.352/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA -Alvará N°7625/2021

861.355/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA -Alvará N°7628/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.011/2024-FB MINERACAO LTDA-AREIA-CRIXÁS E MOZARLÂNDIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.402/2022-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI-OF. N°10193/2025/DIFIS-GO/ANM

860.916/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°10857/2025/DIFIS-GO/ANM

860.168/2019-IRACIMAR VAZ-OF. N°10892/2025/DIFIS-GO/ANM

860.106/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°14641/2025/DIFIS-GO/ANM

860.100/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°14640/2025/DIFIS-GO/ANM

860.871/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°14644/2025/DIFIS-GO/ANM

860.870/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°14643/2025/DIFIS-GO/ANM

860.867/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°14635/2025/DIFIS-GO/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.402/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 865,94 ha para 728,31 ha-MINÉRIO DE OURO (Uso Industrial)-Mara Rosa/GO

860.403/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1673,71 ha para 1427,29 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-ESTRELA DO NORTE;MARA ROSA/GO

861.259/2012-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1914,11 ha para 1762,52 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-Mara Rosa/GO

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 333/2025 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27206.860066/2000-18. Concessionária: Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.591.846/0001-02. Portaria de Lavra nº 97 - DOU de 27/06/2003. Local da fonte: Av. Perimetral 2, s/n - conjunto 7 HC, Zona Urbana, Centro, CEP 72.860-001, Novo Gama - GO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,01 -Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,67 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 7,29 - Sódio: 3,996 - Silício*: 3,437 - Cálcio: 2,211 - Cloreto: 1,22 - Potássio: 0,525 - Sulfato: 0,31 - Magnésio*: 0,071 - Estrôncio*: 0,011. Boletim nº 365/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-Minério de Magnésio-Portaria de Lavra N°1807, DOU de 28/11/1980

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.374/2012-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°10203/2025/DIFIS-GO/ANM

761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10220/2025/DIFIS-GO/ANM

860.618/1981-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°10430/2025/DIFIS-GO/ANM

860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°10676/2025/DIFIS-GO/ANM

861.681/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°10685/2025/DIFIS-GO/ANM

860.845/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°10690/2025/DIFIS-GO/ANM

860.047/2005-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM

861.680/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°11227/2025/DIFIS-GO/ANM

808.219/1975-AURIFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°45049/2024/DIFIS-GO/ANM; 45053/2024/DIFIS-GO/ANM; 45056/2024/DIFIS-GO/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 (dois) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°10865/2025/DIFIS-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 89

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