Processo minerário
860.047/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2010 e 05/12/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: 6º DISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°
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- Seção 1
Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 702/2016
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- Seção 1
Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°702/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 164, DE 21 DE JULHO DE 2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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