Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 91
Despacho
Relação nº 4/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: JACARÉ - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM TABOQUINHA 03 E BARRAGEM TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°9775/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de estabelecido no ofício em dias
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°15649/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TABOQUINHA 03 E BARRAGEM TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°9779/2025/DFBM-N/ANM
CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°15401/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15537/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°15668/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91