Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 218/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 218/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°15591/2025/UAPM-MG/ANM
831.393/2019-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°15585/2025/UAPM-MG/ANM
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°15646/2025/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.426/2017-GL MINERACAO LTDA- Área de 889,76 ha para 49,68 ha-Areia (construção civil)-Cachoeira Dourada, Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG/MG e GO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
824.389/1971-DOURADOS MINERACAO LTDA- Início:25/04/2025-Término:25/04/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.245/2016-MOISES DOMINGOS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
830.391/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 02/2017 de 22/03/2017- Vencimento em 22/03/2027
830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 21/2016 de 31/08/2016- Vencimento em 31/08/2026
830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 03/2017 de 11/05/2017- Vencimento em 11/05/2027
830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 23/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026
830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 24/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026
830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 22/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026
834.836/2008-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
831.501/2016-FRANCO WEBER 57199477104
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.229/1993- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 96