Processo minerário

831.426/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39240/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 39241/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 889,76 ha para 49,68 ha-Areia (construção civil)-Cachoeira Dourada, Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG/MG e GO

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5012/2025/UAPM-MG/ANM

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°3187/2018

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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6. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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