Despacho · Relação nº 63/2025

Despacho

Relação nº 63/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP, SANTA GERTRUDES/SP

820.367/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP

820.374/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

820.375/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

820.163/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

820.164/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ARGILA (industrial), CALCÁRIO (corretivo de solo)-MOMBUCA/SP, RIO DAS PEDRAS/SP, SALTINHO/SP, TIETÊ/SP

820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-CASCALHO (construção civil), SAIBRO (construção civil)-CORONEL MACEDO/SP

820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-IBITINGA/SP, ITAJU/SP

820.789/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820109/2025-33-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820110/2025-68-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820111/2025-11-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820112/2025-57-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820113/2025-00-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820114/2025-46-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820115/2025-91-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820118/2025-24-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 201,56 ha para 50 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha)-PINDAMONHANGABA/SP

820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 17,89 ha para 9,77 ha-AREIA (construção civil)-ITAPIRA/SP e MOGI GUAÇU/SP

820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 46,69 ha para 22,94 ha-AREIA (construção civil)-JACUTINGA/MG E ITAPIRA/SP

820.707/2021-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- Área de 26,91 ha para 16,58 ha-AREIA (construção civil)-SÃO CARLOS/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.424/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7547/2022

820.429/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7982/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011

820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15465/2025/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15470/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°15105/2025/DIOUT-SP/ANM

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15106/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA- Cessionário:MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA- CNPJ 54.890.010/0001-79- Registro de Licença N° 3524 de 2017- Vencimento da Licença: 13/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.550/2000- LUIZ ANTONIO GHEDIN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI- Alvará n° 211 de 2007 - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA- CNPJ 24.162.526/0001-36

820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA- Alvará n° 3407 de 2019 - Cessionário: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOBATTO LTDA- CNPJ 06.170.190/0001-71

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

820.696/2017-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA-INDEFIRO o Requerimento de Registro de Licença, sem oneração, com fundamento no Art. 167, inciso I alínea "b" da Portaria DNPM nº 155/2016.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.336/2015-J M CLEMENTINO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.117/2025-MINERACAO PARAIBA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente