Processo minerário

820.614/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8821/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "... numa área de 876,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 665,66 ha, ..."

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8821/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- onde se lê: "numa área de 876,87 ha..."; leia-se: "numa área de 769,96 ha..."

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3. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em 14/11/2027

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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820109/2025-33-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820110/2025-68-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820111/2025-11-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820112/2025-57-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820113/2025-00-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820114/2025-46-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820115/2025-91-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8821/2024 - Cessionario:48053.820118/2025-24-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11

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5. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8821/2024

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