Despacho · Relação nº 131/2025

Despacho

Relação nº 131/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA-OF. N°16324/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.253/2015-J C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14966/2025/DIOUT-PA/ANM

850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14972/2025/DIOUT-PA/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

850.634/2010-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará de Pesquisa nº 1428/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

854.721/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.084/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 15970/2025/DIOUT-PA/ANM

850.083/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16041/2025/DIOUT-PA/ANM

850.374/2016-MARIA ALICE DA CRUZ PINHEIRO - Ofício N° 16335/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA

850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA

854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.367/2023-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

850.383/2023-ARLINDO CARES PINHEIRO

850.474/2023-WANDERSON BARRETO FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.023/2023-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°15828/2025/DIOUT-PA/ANM

850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16330/2025/DIOUT-PA/ANM

850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16332/2025/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.435/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.074/2021-MARIA B DE N CAL VINAGRE

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente