Processo minerário

850.031/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16330/2025/DIOUT-PA/ANM

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