Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Defere requerimento - Barragens (2809)
831.136/1981 — COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Barragem: ITAMARATI DE MINAS - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: MIRAÍ - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - 830.657/1980 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPO NÃO EDITÁVEL NO SIGBM - ABA 4
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ITAMARATI DE MINAS - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - 831.136/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°16840/2025/SEFBM-L/ANM
DIQUE SANTA CRUZ - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°16400/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°17576/2025/SEFBM-L/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE SANTA CRUZ-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°16938/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°17074/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 70