Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 152/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 152/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 01/07/2029
886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 8/2013 - Vencimento em 30/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.092/2024
Titular: LA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 17041/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 66