Processo minerário

886.197/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46793/2026

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46792/2026

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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3. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24426/2024

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/RO · Superintendência em Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2011 de 12/01/2011- Vencimento em 17/10/2022

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5. 10/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/09/2010 Seção 1

   ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

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8. 12/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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