Processo minerário
886.092/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2025 e 30/05/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (2 atos). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Retificação de despacho (1391)
Publicado DOU de 19/05/2025, Relação n° 160/2025, Seção 1, pág. 74- onde se lê: "Registro de Licença n°: Leia-se: Registro de Licença n° 335/2025.".
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- Seção 1
Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n° - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO
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- Seção 1
Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 17041/2025
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