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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 152/2025

Seção
1
Data
Edição
88
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

    886.301/2004

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 152/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 01/07/2029

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 8/2013 - Vencimento em 30/03/2030

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.092/2024

Titular: LA CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 17041/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 66

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