Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 97/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 67
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557 Despacho Relação nº 97/2025
815.331/1995CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71
10 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 815.331/1995
CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.787/2011
CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/02/2026
- 815.667/2009
EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2027
- 815.400/2002
PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1012/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.015/1997
JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
OF. N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.333/2010
CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
OF. N°17338/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.332/2010
CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
OF. N°17165/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.562/2005
ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP
OF. N°16326/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.562/2005
ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP
OF. N°16326/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 815.187/2022
DIEGO FORTUNATO COMIN
Ofício N° 17271/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 815.277/2023
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
OF. N°17076/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/02/2026
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2027
815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1012/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17338/2025/DIOUT-SC/ANM
815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17165/2025/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 17271/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°17076/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 67