Processo minerário

815.667/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/09/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/01/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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