Processo minerário
815.667/2009
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2010 e 13/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2027
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- Seção 1
Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/03/2025
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- Seção 1
Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°32762/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 143/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho de retificação do Registro de Licença
EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010-Na Relação nº 130/2019, publicada em 14/10/2019, onde se lê: "Registro de Licença n° 2158/2019, Leia-se "Registro de Licença nº 1438/2010"
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50
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Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156
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Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO CHEFE
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