Processo minerário

815.400/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1012/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2029

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1012, de 06/10/2017 - Vencimento em 23/03/2025

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42197/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1012 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

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5. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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6. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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