Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 225/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 225/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800024/20 — Cid Oscar Augusto Junior
Not.169/2025 - R$ 12.138,25
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 225/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ariston Araujo Cajaty - 800090/18 - Not.164/2025 - R$ 12.214,19
Britex do Brasil Ltda - 800031/20 - Not.170/2025 - R$ 12.178,67, 800032/20 - Not.171/2025 - R$ 10.937,40
Carvalho Locacoes e Servicos Ltda - 800210/19 - Not.167/2025 - R$ 12.369,17
Cid Oscar Augusto Junior - 800024/20 - Not.169/2025 - R$ 12.138,25
Construtora Viva Ltda - 800205/19 - Not.166/2025 - R$ 2.119,64
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 - Not.168/2025 - R$ 10.035,47
Grifo Mineracao e Construcao Ltda - 800079/19 - Not.165/2025 - R$ 3.120,31
Pedra Branca do Brasil Mineracao LTDA. - 800138/14 - Not.162/2025 - R$ 10.798,18, 800139/14 - Not.163/2025 - R$ 18.640,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 89