Processo minerário

800.210/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.167/2025 - R$ 12.369,17

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4290/2022

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4290/2022

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