Processo minerário

800.210/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2022 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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