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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 45/2025

Seção
1
Data
Edição
91
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.222/2022 — AREAL TROPICALHENTE LTDA

    Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.486/2015-MUNCKS E MUNCKS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:Br Mineração Mix Ltda.- CNPJ 03.218.009/0001-61- Registro de Licença N° 2656/2017- Vencimento da Licença: 18/08/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE LTDA- Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026

890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 06/02/2035

890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 462/2024 - Vencimento em 20/02/2026

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N° 2336/2007 - Vencimento em 03/09/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.143/2021

Titular: J. P. LORENO SOARES

Ofício nº: 15587/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.120/2023

Titular: MULTIMIX COMERCIO DE CONCRETO DE TERESOPOLIS S/A

Ofício nº: 15082/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-OF. N°16943/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 16/05/2025, p. 54

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