Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.222/2022 — AREAL TROPICALHENTE LTDA
Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.486/2015-MUNCKS E MUNCKS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:Br Mineração Mix Ltda.- CNPJ 03.218.009/0001-61- Registro de Licença N° 2656/2017- Vencimento da Licença: 18/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE LTDA- Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 06/02/2035
890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 462/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N° 2336/2007 - Vencimento em 03/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.143/2021
Titular: J. P. LORENO SOARES
Ofício nº: 15587/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.120/2023
Titular: MULTIMIX COMERCIO DE CONCRETO DE TERESOPOLIS S/A
Ofício nº: 15082/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-OF. N°16943/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 16/05/2025, p. 54